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Sistema penitenciário

Sistema penitenciário

Sistema penitenciário

 

Por Lucas Machado

Ilustração: João Gabriel Jack

 

Irmão, para e pensa nisto. Não estou aqui para implorar por mais um projeto de lei, um novo pacote de medidas provisórias, ações emergenciais, bolsas assistencialistas. Nem mendigar dinheiro para alguma fundação, leis de incentivo ou ONG que dê voto, mas perpetua políticas demagógicas.

Chega. Vamos tratar aqui de uma bomba-relógio prestes a explodir: o sistema penitenciário brasileiro. Se estiver em pé, assente, no carro, aperte os cintos ou coloque os óculos. Afinal, quase 45% das penas impostas a detentos brasileiros em meados dos anos 1980 e 90 venceram a partir de 2016.

No Brasil, segundo dados censitários, a população carcerária chega a cerca de 400 mil presos, espalhados por delegacias e presídios. Parcela significativa desse grupo foi condenada nos anos 1980 a 1999. Como a maior parte das penas varia de cinco a 25 anos, o prazo de cumprimento está se esgotando.

A década de 1980 foi considerada “perdida” para a economia brasileira: as dificuldades na transição para a democracia, aliadas à hiperinflação, processos migratórios e desemprego afetaram diretamente todo o tecido social. Nesse cenário, o número de crimes aumentou, causando o inchaço nos presídios.

Apesar das fugas, rebeliões, maus-tratos e propagação de doenças infecciosas, como hanseníase, tuberculose e Aids, o maior problema continua sendo a superlotação. Para se ter uma ideia, só a construção de, no mínimo, sete presídios por mês, amenizaria o colapso do encarceramento.

As cadeias favorecem facções criminosas como o PCC e Comando Vermelho, que, hierarquizadas, controlam sequestros, tráfico de armas e drogas, dentro e fora das grades.

A perpetuação do crime por parte dos presidiários torna-se possível por meio de conversas telefônicas, mensagens levadas pelas visitas, ajudas de agentes penitenciários e da própria polícia – que, mal remunera- da, encontra maior rendimento na corrupção.

Irmãozinho, você está trabalhando, está estudando? Pois do preso e do estado, pagamos do meu e do seu bolso de R$ 400 a R$ 1,2 mil mangos por mês. Essa verba deveria ser destinada à transformação positiva de infratores, em condições humanitárias, enquanto é cumprida a pena.

Tratamento médico, odontológico e acompanhamento jurídico, previstos na Lei de Execução Penal. Como a política penitenciária não privilegia a ressocialização, teremos em breve, nas ruas, milhares de ex-presidiários catedráticos em crime. Hoje vivemos o fenômeno do enclausuramento.

A violência está nos trancafiando em nossas casas. E como somos filhos da nossa história, a verdade tem que ser dita – senão, pelo menos escrita. Em outras palavras, o velho Lobão já dizia: “Hoje em dia somos todos escravos/ E se o sol ainda nasce quadrado/ A gente ainda paga por isso”.

Confira algumas fotos:

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Lucas Machado

Lucas Machado

Escritor, profissional de Marketing e Comunicação.

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