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Saneamento básico e urbanismo

Saneamento básico e urbanismo

Saneamento básico e urbanismo

Por Paulo Solmucci

O BNDES tem mais de R$ 100 bilhões no caixa à espera de tomadores de empréstimos.

São vultosos recursos que podem ser destinados à infraestrutura. E por que esse dinheiro não é canalizado para a coleta e tratamento do esgoto, na forma de parcerias público-privadas? A resposta é simples: por falta de apresentação de projetos.

A maioria dos municípios não consegue sequer fazer seus planos de saneamento básico, que deveriam estar prontos, por força de lei, em 2013. O prazo passou para 2015. Depois para 2017. E há movimentos na Câmara dos Deputados para empurrá-lo para 2019 ou 2020.

A presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, teve de pedir uma reunião com o presidente Temer e vários ministros para mostrar que o BNDES não está travando crédito algum.

Quem da indústria vai pedir dinheiro para expandir a base produtiva se a sua capacidade ociosa, hoje, está em 40%? E existe espaço para o setor de comércio se expandir depois de dois anos de retração econômica, que acumularam uma queda de 9% na renda nacional?

Mas há, sim, uma gigantesca necessidade de investimentos em saneamento básico. E – veja bem! – há, sim, muito dinheiro do BNDES para o saneamento básico. O que falta, então?

O que falta, mesmo, é o saneamento básico se tornar prioridade na cabeça dos brasileiros. A demanda vem dos nossos corações e mentes. A nossa sensibilidade para o tema ainda é fraca. Estamos aí falando de esgotamento sanitário, de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, da drenagem das águas pluviais urbanas, do suprimento de água potável.

As crianças das periferias urbanas brasileiras chafurdam-se na poluição das águas. “Não é demais reiterar que recorrentes infecções parasitárias na primeira infância comprometem a inteligência daquelas que conseguem sobreviver”, afirma José Eli da Veiga, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP).

No último dia 5 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou um levantamento global sobre a mortalidade de crianças de até cinco anos, decorrente da poluição urbana, tendo as águas como a causa principal.

De acordo com dados da OMS, de 2015, a mortalidade de crianças brasileiras de até cinco anos é muitíssimo elevada, considerando-se um país que, em condições normais de temperatura e pressão, é a sétima economia do mundo. Em 2015, aqui morreram 16,4 crianças de até cinco anos para cada grupo de mil nascidas.

Eis os índices de alguns dos nossos vizinhos: Chile, 8,1; Argentina, 12,5; Colômbia, 15,9. Peguemos outros países: Áustria, 3,5; Austrália, 3,8; Canadá, 4,9.

Metade da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto, que é lançado em fossas, contaminando os lençóis freáticos, ou jogado diretamente em córregos e rios, onde também se acumulam lixo.

Em vez de cuidar desta gravíssima questão, os vereadores dos 5,57 mil municípios ainda se ocupam em conceder títulos de cidadania honorária ou de inventar leis, como a que proíbe o saleiro nas mesas de bares e restaurantes. Pode? Se dependermos deles, o Brasil continuará na 112ª posição no ranking internacional de saneamento básico.

Vamos continuar patinando na lama e no esgoto se não mobilizarmos a população, de baixo para cima. É uma discussão que tem de começar em Brasília, é claro, porque somos um país extremamente centralizado. Mas, simultaneamente, os debates têm de ocorrer, também, nos 26 estados e nos 5,57 mil municípios.

Um consistente e amplo saneamento básico – e as novas gerações com vida saudável – é indissociável de um qualificado urbanismo. No panorama da OMS sobre a mortalidade infantil até os cinco anos, que no dia 6 de março (terça-feira) ganhou destaque nos meios de comunicação do mundo inteiro, exalta-se o caso especial de Curitiba.

Segundo o organismo das Nações Unidas, Curitiba tornou-se referência global para as cidades de rápido crescimento. Isso porque inseriu o saneamento básico como um dos pilares do seu avançado urbanismo.

Desde 1971, cuidou, simultaneamente, do transporte público, da expansão das áreas verdes, e, também, do saneamento básico, no qual se incluiu um arrojado e vasto programa permanente de coleta do lixo reciclável.

O que nos falta é apenas nos conscientizar. E agir. Porque quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

 

Paulo Solmucci

Paulo Solmucci

Paulo Solmucci - Presidente da ABRASEL (Associação brasileira de bares e restaurantes).

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