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Principais alterações na Lei de incentivo a cultura 2019

Principais alterações na Lei de incentivo a cultura 2019

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Tudo que você precisa saber sobre as principais alterações da Lei Rouanet segundo a especialista Bruna Kassab

Novas diretrizes foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra em vídeo; governo passará a chamá-la de Lei de Incentivo à Cultura

 Mudanças na lei que garante uma grande parte da produção cultural do Brasil foram anunciadas. Em vídeo publicado na página de Facebook do Ministério da Cidadania , o ministro Osmar Terra explica algumas das diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura – o nome Lei Rouanet não será mais usado. Selecionamos as principais alterações e pedimos Bruna Kassab, da Evoé, plataforma de financiamento coletivo, comentar:

Alteração no teto

O governo confirmou a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a lei. O limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Já uma mesma empresa que apresentar várias propostas diferentes poderá receber, quando somados todos os eventos patrocinados, até R$ 10 milhões por ano. O teto, nesse caso, também era de R$ 60 milhões. Segundo a especialista, Bruna Kassab, essa mudança reflete no corte da economia brasileira, “É muito brusca a queda de 60 milhões, para 1 milhão. algumas atividades que tem o teto menor que isso, artistas que estão começando, talvez, não serão tão prejudicados com isso, mas inviabiliza muitos projetos que já acontecem e são contínuos.”

Haverá algumas exceções. Feiras de livros e festas populares, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), poderão captar até R$ 6 milhões. Restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras, também estão fora do limite de R$ 1 milhão, mas não há detalhes do teto para esses casos.

Ingressos gratuitos

A cota de ingressos gratuitos, que hoje é de 10%, passa a ser entre 20% e 40%. Além disso, o valor dos ingressos populares terão que baixar de R$75,00 para R$50,00. A especialista explica que por mais que isso leve a mais pessoas terem acesso, temos que pensar que os ingressos são muitas vezes o que ajuda a custear todos o projeto, levando em consideração  que a bilheteria paga o salário de muitos funcionários. “A maioria dos projetos culturais não são sustentáveis hoje, no brasil e a gente tem que mudar isso, com retorno para a economia e a sociedade”, esclarece.

A saída para os artistas é buscar outros tipos de financiamento, como os crowfundings ou financiamento coletivo.  Para conhecer um pouco mais da Evoé, colaborar com um projeto ou apresentar uma ideia, acesse https://evoe.cc

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Carol Francischini

Lucas Machado

Lucas Machado

Escritor, profissional de Marketing e Comunicação.

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