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Passeio Público

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DE QUEM SÃO AS CALÇADAS?

Por Paulo Solmucci

Os vereadores de São Paulo aprovaram, no último dia 16, mudança de lei transferindo para a prefeitura a responsabilidade pela construção e conservação das calçadas. Hoje, a incumbência de fazer e de manter as calçadas é dos proprietários dos imóveis. É assim no Brasil todo.

Nos Estados Unidos, onde a maior parte das leis são locais, há cidades em que as municipalidades ficam com essa obrigação, como é o caso de Washington. Há outras, como Nova York, em que os cidadãos têm de arcar com a obrigação. Em ambas as cidades americanas, as calçadas são predominantemente ótimas, ou excelentes. E por que o Brasil está entre os países que têm as piores calçadas do mundo?

Quem faz esta afirmação de que nossas calçadas estão entre as piores do mundo é o arquiteto Haroldo Pinheiro, presidente nacional que controla, orienta e fiscaliza o exercício profissional de arquitetos e urbanistas em todo o país, o CAU/BR.

A gente não dá muita bola para o que é público. Somos individualistas ao extremo. Se só circulamos de carro, ficamos cem por cento atentos à qualidade do piso asfáltico por onde a nossa limusine trafega. Então, se aparece um buraco na rua, acionamos rapidamente a prefeitura. E a calçada? Ora, a calçada é do povão. É de quem anda a pé, o Zé Povinho e a Maria Ninguém.

A lei paulistana foi enviada para que o prefeito Fernando Haddad coloque o seu “de acordo”. Ou seja, como se diz no jargão burocrático, que a sancione. Há informações de que Haddad não fará isso. Ele é reconhecido como uma pessoa muito correta.

A questão é que, embora tenha sido derrotado nas eleições, o prefeito petista não quer deixar essa descomunal enrascada para aquele que o sucederá, em primeiro de janeiro, o tucano João Dória.

São Paulo tem 35 mil quilômetros de calçadas, segundo o autor do projeto que foi aprovado na Câmara Municipal, vereador Andrea Matarazzo. Pelos cálculos da secretaria municipal de Obras, há 17 mil quilômetros de calçadas.

Os 35 mil quilômetros equivalem a ir dez vezes de Porto Alegre a Manaus. Ou a ir 1.200 vezes do centro de Belo Horizonte ao aeroporto de Confins. Os 17 mil equivalem a cinco viagens de Porto Alegre a Manaus, ou a 600 viagens a Confins.

Em maio do ano passado, o prefeito Haddad havia calculado em R$ 40 milhões o custo de recuperar ou construir 700 quilômetros de calçadas. Quer dizer o seguinte. O custo de construir ou recuperar 35 mil quilômetros de calçadas é da ordem de R$ 2 bilhões. Os 17 mil quilômetros representariam o desembolso de R$ 1 bilhão.

Custe R$ 2 bi ou R$ 1 bi, é uma grana que não existe. E não existe mesmo! Para 2017, a previsão dos investimentos totais da prefeitura na cidade de São Paulo é de R$ 5,76 bilhões. O montante foi fixado no orçamento, depois de um corte de R$ 2,9 bilhões. Ou seja, foi cortada uma das três fatias do bolo. O bolo já encolheu 33%.

O prefeito Haddad só dará o de acordo à lei que transfere à prefeitura a responsabilidade pela construção e conservação das calçadas se o novo prefeito, João Dória, disser que topa a parada. Vai topar?

O episódio das calçadas da Pauliceia é muito pedagógico. Se devidamente divulgado e debatido, ele pode se tornar uma proveitosa lição de cidadania. Gente, vamos assumir as nossas responsabilidades, colocando o pé na nossa realidade. Cuidemos do vizinho imediato, em frente da nossa casa. Uma criança, um jovem, um adulto, idoso, mulato, negro, branco ou amarelo, não importa quem seja.

Assim, vamos ter ainda mais autoridade para cobrar dos políticos a competência e a decência na condução da coisa pública, a tal República.

 

 

Paulo Solmucci

Paulo Solmucci

Paulo Solmucci - Presidente da ABRASEL (Associação brasileira de bares e restaurantes).

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