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Deixa a moçada trabalhar em paz

Deixa a moçada trabalhar em paz

Deixa a moçada trabalhar em paz

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Paulo Solmucci

Há dois projetos tramitando no Congresso Nacional para que o Brasil, com meio século de atraso, legalize o trabalho intermitente. Um é do deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE). O outro é do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES). A proposta vem ganhando mais e mais apoiadores. É para que a gente fique em linha com países a Austrália, Inglaterra, Alemanha, Nova Zelândia, os Estados Unidos e o Canadá.

Quando você for buscar um emprego, vai poder escolher entre os sistemas da jornada fixa ou dos horários flexíveis. A jornada fixa é de oito horas por dia, somando 44 horas semanais. Mas se você não quiser ou não puder ficar entalado no serviço durante oito horas seguidas, e tampouco ralar 44 horas semanais, pode optar por outro contrato de trabalho. Por exemplo, o que seja o da metade desse tempo. E mais: que as 22 horas sejam distribuídas de forma diferente, em cinco dias da semana.

Digamos: trabalha três horas e meia por dia, de segunda a sexta. Às vezes de manhã, às vezes à tarde. No sábado, completa o combinado, trabalhando mais quatro horas e meia.

A escolha é sua: a jornada fixa ou a jornada intermitente. Em ambos os casos, os direitos trabalhistas estão assegurados: férias, décimo-terceiro, assistência médica, aposentadoria etc.

Se, em vez de 22 horas semanais, quiser trabalhar apenas quatro horas, é só combinar com o empregador. E você pode trabalhar, simultaneamente, em mais de um lugar, sem qualquer problema. Digamos: pode ter um contrato de trabalho intermitente em uma cafeteria e, paralelamente, em um estúdio de design.

A combinação dessas duas modalidades de contrato de trabalho vigora na maioria dos países das Américas, da Europa, da Ásia ou Oceania. Com o trabalho intermitente, a jovem mãe pode conciliar o tempo de cuidar do bebê e de levantar uma grana em um serviço de horas flexíveis.

O aposentado pode fazer as caminhadas matinais e, também, oferecer sua larga experiência profissional em um laboratório de análises clínicas. O rapaz que, a duras penas, fazia o colegial noturno, consegue trabalhar e estudar de dia, jantando com a família. A rigidez da jornada única, em que o sujeito fica confinado no trabalho durante oito horas seguidas, dia após dia, é uma imposição ditatorial da envelhecida e carcomida legislaçãotrabalhista brasileira, que está vigorando há 73 anos.

É preciso dar liberdade de escolha a quem emprega e a quem trabalha. Vivemos uma nova era, em que muitas e muitas interdições às liberdades individuais já foram removidas. Cá entre nós: a armadura da jornada única é uma baita sacanagem. Uma jaula. É como cantou Jobim: “Deixa a capivara atravessar. Deixa a anta cruzar o ribeirão. Deixa o índio vivo no sertão. Deixa o índio vivo nu”.

Brasília - Startup Weekend Brasília, evento promovido pelo Sebrae, une empreendedores, desenvolvedores, designers e entusiastas para compartilhar idéias, formar equipes e criar startups (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Paulo Solmucci

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Paulo Solmucci - Presidente da ABRASEL (Associação brasileira de bares e restaurantes).

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