Paulo Solmucci

Vizinhança e o Comércio

Vizinhança e o Comércio

A união entre o comércio e a vizinhança dos bairros

 

Sem um vigoroso comércio em seus bairros, a cidade não é segura e saudável. Os mais reconhecidos urbanistas do mundo inteiro batem nessa tecla, o tempo todo. O comércio de bairro fortalece os elos da vizinhança. Dá segurança aos moradores e transeuntes. Contribui para a redução dos deslocamentos, diminuindo assim o uso do automóvel para distâncias maiores.

Vizinhança e o Comércio

Portanto, o comércio de vizinhança faz com que a cidade tenha menos congestionamentos e poluição. Faz com que as pessoas caminhem, nem que sejam curtas caminhadas diárias de meia quadra. Pessoas andando pra lá e pra cá são os olhos e os ouvidos das ruas, diz Jane Jacobs. Ela é autora de um livro de referência para os estudiosos do urbanismo. O título da obra é Morte e Vida das Grandes Cidades.

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Ora, falar genericamente que o comércio de bairros é fundamental para que se tenha uma cidade segura e saudável é, assim, mais do que óbvio. Essa “obviedade” não é, porém, percebida pela maioria dos políticos brasileiros. Aí estou falando, principalmente, de vereadores e prefeitos. Para que existam comércio e serviços de bairros (como os dentistas, médicos, advogados, salões de beleza, academias de ginástica), é preciso que os legisladores e burocratas municipais não criem dificuldades para esse herói do cotidiano: o pequeno empreendedor.

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Às vezes, existe uma dificuldade legal, que há anos foi plantada dentro das normas municipais, atazanando a vida dos que ousaram abrir um bar, um empório, uma pequena lanchonete. Por isso, merece aplauso o prefeito paulistano, Fernando Haddad, que sancionou uma lei, em setembro de 2013, simplificando a concessão de alvarás para o comércio da capital. O projeto de lei 238/2013 foi iniciativa do vereador Ricardo Nunes (PMDB). A lei acaba com a obrigação de o comerciante ter de apresentar um monte de documentos, para que obtenha o alvará de funcionamento, no caso de imóveis com menos de 1,5 mil metros quadrados de área.

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Basta que o comerciante envie à prefeitura o laudo de segurança do imóvel (assinado por um técnico responsável) e o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. O envio pode ser feito por meio eletrônico, isto é, pelo site da prefeitura.

Antes, o nosso herói tinha de catar, aqui e ali, essa papelada toda: Habite-se, Alvará de Conservação, Auto de Conclusão, Certificado de Conclusão e Auto de Regularização. Estima-se que a nova lei formalizará, na capital paulista, 1,7 milhão de empresas, que, até agora, estavam na ilegalidade.

São medidas dessa natureza que os moradores dos bairros, os pequenos comerciantes, os médicos ou dentistas têm de cobrar dos seus vereadores. Se os vereadores não derem ouvidos, é fácil. Basta que não se renovem seus respectivos mandatos, na próxima eleição. Em nossa lista de cobranças aos vereadores, vamos colocar iluminação, segurança pública, calçadas decentes, limpeza pública e lixeiras, abrigos nos pontos de ônibus. Se os vereadores passarem a trabalhar nessa direção, seus mandatos ficarão tão seguros e saudáveis quanto as nossas cidades.

Paulo Solmucci

Paulo Solmucci

Paulo Solmucci - Presidente da ABRASEL (Associação brasileira de bares e restaurantes).

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